Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Plano de saúde deve reduzir reajuste

O valor dos intangíveis

Recurso de revista. Honorários periciais. Justiça gratuita. Responsabilidade da união federal pelo pagamento.

Não se pode imputar à parte, beneficiária da assistência judiciária, exatamente porque não dispõe de recursos para custear as despesas do processo, o ônus de adiantar os honorários do auxiliar do juízo ou responder por eles.

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado